Entenda o PNATRANS: Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito

6 minutos para ler
spotify scania

Proteção, respeito e responsabilidade. Esses são os fatores mais importantes para garantir a segurança nas estradas. É com isso em mente que elaboramos este conteúdo exclusivo sobre o tema. Pois, afinal de contas, você sabe o que é o Pnatrans? Caso não, tudo bem.

O nosso objetivo é demonstrar a importância desse projeto para o aumento da segurança nas rodovias brasileiras. Como perceberá nesta leitura, esse é o tipo de legislação fundamental para melhorar a sua qualidade de vida durante a realização do seu trabalho. Agora, não perca tempo e acompanhe!

O conceito do Pnatrans

A melhor forma de entender esse projeto é examinando sua sigla. Pnatrans abrevia Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. Tecnicamente, o projeto foi instituído por meio da Lei 13.614/18, que, além de definir o plano, também acrescentou um novo artigo ao Código de Trânsito Brasileiro, o 326-A.

Em essência, o programa foi criado para oferecer uma resposta mais eficiente aos trágicos números do trânsito brasileiro. Como exemplo, vale destacar que mais de 33 mil pessoas morreram nas estradas nacionais em 2016. Já em 2017, o país registrou um aumento, com 41.151 óbitos.

Foi nesse contexto de alta das mortes que o Pnatrans foi instituído em 2018. Grosso modo, a lei determina que a letalidade do trânsito nacional caia pela metade até 2028. No próprio ano de 2018, o projeto já demonstrava seus resultados, considerando a queda para 32.655 óbitos.

Já em 2019, uma nova queda foi registrada, indicando 30.371 mortes. Em 2020, existe a expectativa de que o número caia em níveis históricos. No entanto, a estatística deverá considerar a excepcionalidade do período, em que a pandemia e o distanciamento social diminuíram o tráfego nas estradas. 

A implementação do projeto

Como frisamos anteriormente, o Pnatrans “nasceu” sob forma da Lei 13.614/18. Inicialmente, o projeto dividiu opiniões, pois foi interpretado como o adiamento de uma meta com a qual o Brasil já havia se comprometido perante a ONU – em que a redução dos óbitos pela metade era um objetivo para 2020.

Ainda assim, não há como negar a eficácia do plano, pois o histórico recente demonstra uma queda contínua na letalidade do trânsito brasileiro, indicando que as nossas estradas estão cada vez mais seguras, protegendo a todos, principalmente aos profissionais do transporte de cargas.

Entre o conjunto de ações aplicadas após o Pnatrans, destacamos:

  • regulamentação de novos itens de segurança aos veículos nacionais;
  • modernização dos departamentos de trânsito;
  • veiculação de campanhas de conscientização;
  • estímulo à participação da sociedade;
  • aumento dos postos de fiscalização;
  • capacitação dos agentes públicos;
  • redução de pequenas burocracias;
  • incentivo à divulgação.

Além dessas medidas, destacamos o núcleo principal do programa, que é a redução periódica da letalidade do trânsito brasileiro, com o objetivo final de reduzir o número de mortes pela metade até 2028. Esse critério é especialmente definido no Artigo 326-A do CTB.

Como apontado no parágrafo 4º, essas metas foram fixadas pelo Contran para cada um dos estados brasileiros, assim como para o DF. Além disso, os dados registrados em cada período são auditados, supervisionados e consolidados em uma colaboração entre Polícia Rodoviária Federal, Militar e demais órgãos e corporações competentes.

A cobrança sobre os estados

Tecnicamente, o Pnatrans se demonstra como um projeto inteligente ao delegar metas específicas de redução mínima para cada um dos estados. Afinal de contas, se o programa determinasse que apenas o consolidado nacional devesse ser reduzido, não existiria um controle minucioso o suficiente para resolver o problema na escala micro.

Ao atribuir metas proporcionais à participação de cada estado no número de mortes, o Pnatrans consegue uma colaboração virtuosa de todas as unidades federativas, alavancando a melhora dos resultados e melhorando a interpretação de quais estados não estão entregando o que é necessário.

Como destaca a Lei 13.614/18, as metas de redução consideram os dados consolidados do ano de 2018. Sendo assim, as metas para estados como Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais estão definidas da seguinte maneira:

Santa Catarina

  • 21,82 mortes por habitantes em 2018;
  • meta de 10,91 morte/habitante em 2028;
  • 3,09 mortes por veículo em 2018;
  • meta de 1,31 morte/veículo em 2028.

Rio Grande do Sul

  • 15,45 mortes por habitantes em 2018;
  • meta de 7,73 morte/habitante em 2028;
  • 2,52 mortes por veículo em 2018;
  • meta de 1,02 morte/veículo em 2028.

São Paulo

  • 12,41 mortes por habitantes em 2018;
  • meta de 6,2 morte/habitante em 2028;
  • 1,97 mortes por veículo em 2018;
  • meta de 0,84 morte/veículo em 2028.

Minas Gerais

  • 17,09 mortes por habitantes em 2018;
  • meta de 8,55 morte/habitante em 2028;
  • 3,3 mortes por veículo em 2018;
  • meta de 1,28 morte/veículo em 2028.

A importância do Pnatrans para o trânsito nacional

Como se pode ver, são muitos os desafios para a construção de um trânsito mais seguro. Além disso, o Pnatrans joga uma luz para o fato de que se o comprometimento com o projeto da ONU de 2011 fosse honrado, 2020 já apresentaria os resultados que hoje buscamos alcançar em 2028, poupando muitas vidas.

Mas, apesar disso, o simples fato de o Pnatrans estar em ação agora, demonstrando bons resultados ano após ano, é um demonstrativo claro de que as estradas brasileiras alcançarão um futuro mais seguro, responsável e consciente.

Por fim, também vale notar que esses ganhos impactam até mesmo o ambiente de negócios brasileiros, principalmente se focarmos o setor logístico. Quanto maior a segurança das estradas, menor o número de acidentes, mortes e perdas, sejam financeiras, sejam materiais, sejam operacionais.

Por último, mas ainda mais importante, há a proteção e o respeito à sua qualidade de vida. Quanto menor o índice de letalidade nas estradas, maior a tranquilidade com que você e sua equipe conseguem realizar os trabalhos. Afinal de contas, o transporte de cargas é o setor mais afetado pela segurança e/ou insegurança existente nas nossas rodovias.

Gostou deste conteúdo dedicado a explicar o Pnatrans e sua importância para o seu setor? Então, aproveite o momento para embarcar em mais um artigo educativo sobre proteção, eficiência e sustentabilidade da sua frota. Para isso, confira a nossa leitura recomendada, em que explicamos como modernizar sua operação e reduzir o consumo de combustível!

Você também pode gostar

Deixe um comentário

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.