Suspensão da CNH: entenda como evitar que aconteça

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Atenção, consciência e regularidade. Hoje, falaremos sobre um tema fundamental para a segurança nas estradas. Afinal, você sabe quais atitudes resultam na suspensão da CNH? Pois bem, esse é o assunto deste artigo, em que listaremos tudo o que você precisa saber sobre o tema. 

Aqui, você entenderá o que é a suspensão desse documento, o que pode levar a esse tipo de penalidade e qual a importância de adotar uma postura responsável, consciente e preventiva ao volante. Portanto, não perca tempo e acompanhe!

O que é a suspensão da CNH?

A suspensão da CNH é um tipo de “penalidade máxima” para os motoristas, conforme determinado pelo Código de Trânsito Brasileiro. A suspensão consiste no recolhimento do documento, no registro do infrator em um banco de dados de condutores suspensos e, por fim, no impedimento de dirigir outro veículo. 

É uma das consequências mais negativas que podem ocorrer em uma frota, pois impede que o motorista faça a parte mais fundamental do seu trabalho. Inclusive, é um problema especialmente delicado para frotas menores, justamente pela menor disponibilidade de motoristas para cobrir essa perda de produtividade.  

Do ponto de vista social, a suspensão faz sentido. Afinal, para chegar ao ponto em que a penalidade é aplicada, o motorista precisa cometer uma série de infrações. Nós entendemos que existem trechos “maliciosos”, em que o posicionamento de radares é feito de maneira estratégica e incoerente com a velocidade das pistas. 

No entanto, a suspensão só ocorre em situações muito específicas, ou pelo acúmulo considerável de pontos e infrações ao longo de um ano, ou pelo cometimento de infrações severas, que denotam negligência, irresponsabilidade e riscos extremos à segurança de todos no trânsito. 

Entre a comunidade de caminhoneiros e gestores de frota, existe o entendimento de que a pontuação suspensiva para esses profissionais deveria ser muito mais alta. Afinal de contas, diferentemente dos demais condutores, os motoristas estão expostos a todo momento às regulamentações das estradas. 

Em 2020, parte da comunidade estimulou a atualização de um projeto de lei, sugerindo 78 pontos para gerar a suspensão a motoristas profissionais. No entanto, a proposta dividiu opiniões e não foi para frente. O que temos hoje é um limite dinâmico, que varia entre 40, 30 e 20 pontos conforme as infrações cometidas. 

Quais atitudes podem resultar na suspensão da CNH?

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, só existem dois caminhos que levam à suspensão da CNH, que são o excesso de pontos e o cometimento de uma infração gravíssima autossuspensiva. Por isso, acreditamos que este é um conteúdo tão importante para os nossos clientes e leitores. 

Ao entender o que provoca esses problemas, fica mais fácil evitar esse tipo de situação, seja você um caminhoneiro autônomo ou o gestor de uma pequena frota. Da forma como percebemos, ao combinar prudência e boas práticas de direção, é praticamente impossível chegar ao ponto de uma suspensão. 

Infração Gravíssima Autossuspensiva

Como todos sabemos, o CTB determina quatro tipos de infrações — leves, médias, graves e gravíssimas. Essa categorização por severidade é muito importante, sobretudo quando falamos de suspensão. No entanto, existe um subtipo, a infração gravíssima autossuspensiva, que é um grupo de infrações máximas. 

Até o momento da redação deste artigo, em março de 2022, o CTB considera um total de 21 infrações desse tipo. Como você perceberá abaixo, todas elas resultam na suspensão por indicarem alta negligência e irresponsabilidade por parte do condutor, sem deixar margem para outras interpretações. 

Como sugere o nome, as infrações autossuspensivas independem do sistema de pontos. O motorista pode ter uma CNH impecável, sem um ponto sequer. Se ele cometer uma dessas infrações e as autoridades de trânsito constatarem o feito, autuando o condutor, a suspensão da CNH será uma consequência imediata. 

Entre as principais infrações desse tipo, destacamos: dirigir embriagado, conduzir ameaçando pedestres ou outros veículos, disputar corridas e fazer rachas, praticar manobras perigosas, transpor bloqueios policiais sem autorização e transitar em velocidade 50% acima do limite permitido

Além disso, existem as infrações para quando há envolvimento em um acidente. Em uma situação assim, se o motorista deixar de prestar socorro, não aplicar medidas de segurança no local, recusar mover o veículo ou não contribuir para a elaboração do BO, o condutor será autuado com uma infração autossuspensiva.

Como você pode notar, uma característica básica das infrações autossuspensivas é que elas evidenciam condutas negativas, como irresponsabilidade, negligência e desrespeito à segurança de todos no trânsito. É por essas razões que essas infrações engatilham, imediatamente, a penalidade máxima.

Ademais, vale notar outro problema decorrente dessas infrações, que é a apreensão do veículo. Para frotas pequenas, esse é outro empecilho em um mar de prejuízos, por conta dos custos e burocracias para a regularização e retirada de um veículo do pátio policial.

Excesso de pontos

Diferentemente da suspensão por infrações diretas, o excesso de pontos destaca um caso de negligência prolongada. Desde a aprovação da Lei 14.071/2020, o limite de pontos para a suspensão passou a ser dinâmico, estipulado em 40, 30 e 20 pontos. Basicamente, funciona da seguinte maneira.

40 pontos 

  • Se não cometer nenhuma infração gravíssima em 12 meses, o limite para a suspensão é de 40 pontos;
  • essa pontuação só pode ser alcançada com infrações leves, médias e graves.

30 pontos 

  • Se cometer uma infração gravíssima em 12 meses, o limite cai para 30 pontos;
  • essa pontuação só pode ser alcançada com uma infração gravíssima e demais leves, médias e graves.

20 pontos 

  • Se cometer duas ou mais infrações gravíssimas em 12 meses, o limite cai para 20 pontos;
  • essa pontuação é alcançada com todo tipo e quantidade de infrações.

Como vimos, esse é um assunto que exige atenção. Por isso, sempre batemos na tecla da responsabilidade para quem está à frente de uma frota. É por essa razão, entre tantas outras, que reforçamos a importância de investir em cursos, treinamentos e capacitações para os motoristas da sua operação. 

Agora que você tem uma visão completa sobre a suspensão da CNH, aproveite para continuar se atualizando nesse e em outros temas do tipo. Para isso, é fácil, pois basta acessar e curtir as nossas páginas no Facebook: Codema, Cavese e Suvesa.

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